RELATÓRIO TRIMESTRAL

2º Trimestre – de Abril a Junho de 2024

Novo Ensino Médio e Primeira Infância:

avanços para a Educação e para o Brasil

Após um ano de tramitação, a reestruturação do Novo Ensino Médio foi aprovada no Congresso; decreto que institui diretrizes para uma Política Nacional para a Primeira Infância é assinado

O segundo trimestre de 2024 foi marcado por duas conquistas históricas para a Educação brasileira, que, se bem implementadas, serão capazes de impactar definitivamente a qualidade de cuidado e serviços para crianças e jovens: a aprovação da reestruturação do Novo Ensino Médio pelo Congresso Nacional – que traz uma reforma substancialmente melhor que a inicial, de 2017 – e a assinatura do decreto que institui uma inédita Política Nacional para a Primeira Infância (PNIPI), mesma ocasião em que entregamos à Presidência da República as recomendações para a PNIPI, construídas a partir de longo debate com especialistas no tema e que serviu de base para o decreto.

Profundamente envolvidos em ambos os debates ao longo dos últimos anos, contribuímos com uma vigorosa produção técnica, articulação de atores-chave nos temas e, claro, qualificação do debate público em audiências, seminários e na imprensa. Assim, os avanços no Novo Ensino Médio e na temática da Primeira Infância são parte de nossos esforços e de todos os parceiros que apoiam nosso trabalho.

Descubra, abaixo, todas as nossas principais ações do 2ª  trimestre. Boa leitura!

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

O Todos Pela Educação formula e recomenda políticas públicas com base em dados e evidências técnicas e científicas, analisados e utilizados para o desenvolvimento de diagnósticos e propostas. A nossa produção tem como objetivo qualificar o debate e apoiar a tomada de decisão nas diferentes esferas do poder público.

| CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIRAM REALIDADE PARA A MAIORIA DOS PROFESSORES

Um levantamento inédito realizado pelo Todos, em abril, mostrou que o número de professores concursados chegou ao menor patamar em 10 anos. Enquanto os contratados de forma temporária, em sua média com 11 anos de carreira, se tornaram maioria – alcançando a marca de 51,6%, em 2023. Além de trazer um olhar detalhado para a contratação de docentes no Brasil, o estudo também aponta correlações entre esses vínculos temporários e a aprendizagem dos estudantes.

| PESQUISA COM JOVENS INGRESSANTES DO ENSINO MÉDIO MOSTRA A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS DE BOLSAS E POUPANÇA

Encomendamos um levantamento do Datafolha que mostrou que sete em cada dez jovens que iniciaram o primeiro ano do Ensino Médio em 2024 pretendem estudar e trabalhar durante a etapa. Além disso, o mesmo estudo mostrou que 33% dos estudantes não estudam em tempo integral por questões relacionadas ao trabalho: 20% para ter independência financeira e 13% para ajudar a família financeiramente, o que revela a importância de políticas de suporte para os jovens de famílias mais vulneráveis poderem frequentar o Ensino Integral.

| PRIMEIRA INFÂNCIA: DIFICULDADES DE ACESSO E PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NA CRECHE

Como parte importante de nossa agenda e para fortalecer os debates em torno da Primeira Infância, realizamos no segundo trimestre levantamentos sobre creches. No primeiro deles, destacamos como a dificuldade de acesso às unidades de Creche ainda é fator relevante principalmente para as famílias mais pobres – 2,3 milhões de crianças não frequentam a Creche por dificuldade de acesso. Já no segundo, destacamos que o acesso de crianças indígenas à Creche tem o seu maior percentual, em 10 anos. Mas apenas 12,8% dessas creches têm bibliotecas ou sala de leitura; 5,5% têm banheiros para a sua faixa etária; e quase um terço não conta com fornecimento de energia elétrica.

EM NÚMEROS:

507 menções em reportagens e publicações citando levantamento de creches e contratos temporários de professores.

Cerca de 450 mil pessoas alcançadas pelos conteúdos do Todos Pela Educação nas mídias sociais.

Estes levantamentos estão diretamente ligados ao objetivo organizacional do Todos nas suas vertentes técnica, política e de mobilização: dar sequência a projetos já consolidados e a frentes de alto impacto iniciadas em 2021, com relação direta ao avanço do Educação Já.

MOBILIZAÇÃO DE

ATORES-CHAVE

Os desafios da Educação Básica Pública do Brasil exigem a mobilização e a articulação com o poder público e demais atores-chave. Com essa convicção, o Todos trabalha para não somente fazer suas propostas e análises chegarem aos tomadores de decisão, como também inspirar o sentido de urgência e importância que a pauta merece.

| TEXTO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 5230/2023, QUE REESTRUTURA NOVO ENSINO MÉDIO, É APROVADO NO CONGRESSO APÓS UM ANO

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho, o Projeto de Lei nº 5230/2023 que define novas diretrizes para o Ensino Médio e dispõe sobre sua implementação, concluindo, portanto, a jornada da matéria no Congresso Nacional. Assim como na aprovação do tema no Senado, semanas antes, nós analisamos o texto final aprovado pela Câmara – completando uma série de oito documentos sobre o tema no último um ano e meio. Na nossa avaliação, o texto traz uma nova reforma do Ensino Médio, substancialmente melhor do que a original, mas corrigindo vários dos problemas enfrentados na formulação inicial. Agora, a prioridade é focar na formulação dos detalhes para garantir a implementação consistente das mudanças.

| A PRIMEIRA INFÂNCIA PELA QUAL SONHAMOS E TRABALHAMOS DÁ PASSOS CONCRETOS

Coordenado por nós ao lado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o Grupo de Trabalho (GT) Primeira Infância entregou, oficialmente, o relatório final com recomendações para a construção de uma Política Nacional Integrada para a etapa à Presidência da República, construído em parceria com vários especialistas no tema e a partir de uma série de encontros e análise de boas experiências do próprio Brasil, ao longo dos últimos 10 meses. “Os nossos sonhos e possibilidades para o Brasil estão neste relatório”, disse Priscila Cruz. A partir dessas recomendações, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, no mesmo dia da entrega, um decreto com as diretrizes para a instituição da política e criação de um novo Comitê Interministerial sobre o tema, presidido pela Casa Civil — que será responsável pela coordenação dessa agenda.

SEMINÁRIO JUROS POR EDUCAÇÃO: AUTORIDADES DE DIVERSOS SETORES DEBATEM O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO

O Programa ‘Juros por Educação’, do Ministério da Fazenda, pretende fomentar a Educação Profissional e Tecnológica a partir da redução dos juros das dívidas dos Estados com a União. Visando qualificar o debate em torno desta iniciativa, com a presença de autoridades de diversos setores, realizamos o Seminário Juros por Educação, junto com o Valor Econômico e o Itaú Educação e Trabalho. “O tema é importante para o desenvolvimento social e econômico do país, mas é, especialmente, um direito desses jovens, direito a uma Educação de qualidade, a um emprego melhor, a sair da pobreza e ter um novo ciclo de vida”, disse Priscila Cruz na ocasião.

| PRISCILA CRUZ NO SENADO: “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É DO POVO BRASILEIRO, DAS COMUNIDADES EDUCACIONAIS, DA MILITÂNCIA, DE TODA A POPULAÇÃO”

Priscila Cruz participou de sessão temática no Senado Federal para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela ressaltou a importância de se estabelecer prioridades e de engajar a sociedade para o cumprimento do próximo plano. Representantes do Ministério da Educação (MEC), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Fórum Nacional de Educação (FNE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entre outras organizações e movimentos sociais estavam presentes e ouviram o chamamento de Priscila: “O PNE deve incluir, de forma muito enfática, a ideia de uma política integrada para a Primeira Infância e do avanço em políticas docentes.”.

Nosso trabalho de articulação em cada uma dessas frentes faz parte das ações diretamente ligadas ao nosso objetivo organizacional de implementar o Educação Já em todas as suas vertentes – técnica, política e de mobilização.

MONITORAMENTO

PÚBLICO

Uma das vertentes de trabalho do Todos é o monitoramento de resultados da Educação e de processos de implementação das políticas educacionais. Temos a convicção de que gestores públicos e tomadores de decisão precisam ter acesso a informações e análises precisas para fazerem as melhores escolhas e corrigir os rumos das políticas adotadas.

| PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

O 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação, mostrou que pouco mais da metade dos estudantes de 7 anos que estudam em escolas públicas estão alfabetizados (56%). O índice de 2023 representa um avanço de 20 pontos percentuais em relação ao desempenho de 2021, que foi de apenas 36%. Em relação a 2019, pré-pandemia, o resultado atual apresenta uma melhora de 1 ponto percentual, passando de 55% para 56%. 

Em análise técnica divulgada em nosso site, em abril, abordamos detalhadamente os pontos positivos e negativos dos resultados e destacamos os estados que mais avançaram e aqueles que estão em sinal de alerta.

| NOVAS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES NO BRASIL

O Ministério da Educação homologou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial de Profissionais do Magistério (Resolução CNE/CP nº 4/2024) – recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Divulgamos uma nota de posicionamento sobre a normativa, que é válida para cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura. 

Apesar de existirem pontos de atenção, a resolução de 2024 apresenta avanços significativos, quando comparamos com resoluções anteriores — de 2015 e 2019.

Nossos posicionamentos, notas e análises técnicas sobre políticas públicas educacionais estão diretamente ligados ao objetivo organizacional do Todos de implementar o “Educação Já” em todas as suas vertentes – técnica, política e de mobilização.

EDUCAÇÃO COMO

PAUTA SOCIAL

Um pilar importante da estratégia de advocacy do Todos é pautar o debate público, especialmente na imprensa, para dar prioridade e orientar a discussão qualificada a respeito da importância de uma Educação Básica de qualidade e com equidade no Brasil. Por essa razão, é tão importante para nós usarmos eventos estratégicos e o espaço público para propor caminhos e reflexões sobre o Ensino Público.

PARTICIPAÇÕES

| EaD NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES EM PAUTA NO JEDUCA

Olavo Nogueira Filho, nosso diretor-executivo, esteve presente no Webinário da Associação de Jornalistas de Educação: “Formação de professores em EaD: entenda as novas regras, debates e polêmicas”. O debate aprofundado contou com o olhar de Bruno Coimbra, diretor jurídico da ABMES, Luiz Roberto Curi, presidente do CNE, e Ulysses Teixeira, diretor de Avaliação do Inep. Na ocasião, Olavo detalhou a nossa posição de que a Educação a Distância (EaD) não pode ser a principal estratégia do Brasil, quando falamos de formação inicial docente.

| FESTIVAL LED – LUZ NA EDUCAÇÃO

Priscila Cruz esteve no Festival LED, realizado pela Globo e Fundação Roberto Marinho, em parceria com a Editora Globo. Ela participou do painel “Educação: o que é mito e o que é fato?”, ao lado de Gina Vieira Ponte, Kaique Brito, Luiz Roberto Liza Curi e Marcelo Lins. Com base em evidências e dados, ela abordou temas como ensino com significado e Educação a Distância na formação dos professores.

DESTAQUES NA MÍDIA

| ANÁLISE NO ESTADÃO SOBRE REFORMA APROVADA PELO CONGRESSO

Olavo escreveu ao Estadão sobre o texto final do projeto de lei que reestrutura o Novo Ensino Médio. No artigo, ele destaca que o texto aprovado pelo Congresso acerta ao corrigir falhas e fortalecer a essência da reforma feita em 2017. Ele destacou que apenas parte das mudanças poderão ser avançadas pelas redes de ensino e escolas em 2025, restando uma considerável parte para 2026.

| ARTIGO AO ESTADÃO SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Por que a Educação no Brasil não alcança o nível de qualidade que desejamos e necessitamos? Para Priscila Cruz e Ivan Gontijo, “um dos problemas mais críticos é a fragilidade da formação inicial de professores”. Ambos, em artigo de opinião no jornal Estadão, ressaltaram a importância dos passos iniciais dados pelo Ministério da Educação determinando que, ao menos 50% da carga horária dos cursos na modalidade a distância para futuros docentes deva ser presencial.

| TODOS, FUNDAÇÃO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL E FOLHA DE S.PAULO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Editoria inédita no jornal Folha de S.Paulo (SP) sobre a Primeira Infância reuniu uma série de reportagens sobre o tema apoiadas por nós e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Um dos objetivos da iniciativa é qualificar o tema ao debate público — além de apoiar e fortalecer o jornalismo brasileiro. O projeto ainda prevê um mini-documentário sobre a temática que deve sair no terceiro trimestre.

| CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NÃO DEVE SER A REGRA

Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos, falou ao Jornal Hoje sobre como o regime de contratação de professores temporários é importante para suprir as necessidades das redes de Ensino e garantir que todos os alunos tenham aulas. Mas esse modelo de contratação não pode ser a regra, uma vez que pode trazer fragilidades aos profissionais docentes.

| EDUCAÇÃO BÁSICA NA PAUTA DOS JORNALISTAS

Ainda no último trimestre, Priscila Cruz deu uma formação detalhada sobre a importância da cobertura jornalística na área educacional, em especial em ano de eleições, para diretores de jornalismo da Globo e afiliadas.

EM NÚMEROS:

6.593 downloads dos materiais produzidos no período no site.

1.409 menções em reportagens e publicações no trimestre.

FORTALECIMENTO

INSTITUCIONAL

Acompanhe nossas últimas iniciativas de fortalecimento institucional, fundamentais para a criação de condições para o cumprimento de nossa missão por meio de equipe, estrutura e valores mais fortes.

| UMA NOVA CONSELHEIRA DELIBERATIVA PELA EDUCAÇÃO

Paula Louzano, pedagoga pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Educação Comparada pela Universidade Stanford (EUA) e doutora em Política Educacional pela Universidade de Harvard (EUA) é a nossa nova conselheira deliberativa. Com passagens pela Unesco e em salas de aula, Paula também esteve como Visiting Scholar em Stanford e, atualmente, é diretora na Faculdade de Educação da Universidade Diego Portales, no Chile.

| MAIS ENCONTROS DA TRILHA DE EQUIDADE DE GÊNERO

E no segundo trimestre continuamos nos aprofundando na trilha formativa de equidade de gênero, liderada pela Éssi Consultoria e idealizada pela área Gente e Diversidades, articulada ao Comitê de Diversidades do Todos. Durante os três encontros, mergulhamos em três temas principais – vieses inconscientes (diversos e de gênero), efeitos do mercado de trabalho e prática anti-machista.

| ENCONTROS HOMENS E MULHERES DO TODOS

Ao longo do segundo trimestre, abrimos oportunidades para que colaboradores homens e mulheres se reunissem para debater assuntos pertinentes às questões de gênero. Embora não seja um produto diretamente gerado pela Trilha de Equidade de Gênero, os grupos se retroalimentam dos debates levantados na trilha formativa, além de questões trazidas pelos próprios colaboradores. A expectativa é que os grupos funcionem como espaços disparadores de reflexões para uma organização mais equitativa.

| TROCA E ESCUTA COM PROFESSORES

Recebemos em nosso escritório um grupo de professores de diferentes regiões do Brasil para discutir os desafios e as oportunidades da profissão mais importante do país. Discutir o cotidiano escolar e a realidade da escola e políticas públicas com quem vivencia na prática é fundamental para qualificar nossa produção de conhecimento.

| MELHORES FERRAMENTAS DE TRABALHO PARA A EQUIPE

Ainda neste trimestre, a nossa equipe executiva vivenciou dois dias de muitos aprendizados sobre ferramentas para feedbacks efetivos e construtivos. Quem passou esses ensinamentos, durante dois dias, foi a MUD Treinamentos — que trouxe reflexões sobre a importância da comunicação aberta, a confiança e a conexão no ambiente de trabalho.

| MÊS DA EDUCAÇÃO: CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO COM IFOOD

Com a missão de alimentar o futuro do mundo, em abril, o Mês da Educação, o iFood arrecadou doações por meio do aplicativo de entregas para organizações sem fins lucrativos que trabalham com Educação. Entre os dias 01 e 15 de abril, a campanha “Doe para Educação, alimente o mundo de saber” convidou os consumidores a doarem para apoiar o trabalho do Todos Pela Educação. Quando o time da Educação cresce, quem ganha são as crianças e jovens!

Essas ações estão diretamente ligadas ao objetivo organizacional de consolidar os esforços de fortalecimento institucional e de gestão interna.

POLÍTICA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

O decreto assinado pelo presidente instituiu um Comitê Intersetorial que deve propor a Política Nacional Integrada para Primeira Infância em até 120 dias. Passo importante para estarmos de olho.

NOVO ENSINO MÉDIO

Continuaremos acompanhando os próximos passos essenciais para a reestruturação sair do papel – a reedição das normas infralegais que detalharão a (re)implementação da reforma.