RELATÓRIO TRIMESTRAL

1º Trimestre – de Janeiro a Março de 2024

Ensino Médio: tema pede urgência no Senado

Aprovado com melhorias na Câmara, PL que atualiza o Ensino Médio precisa ser aprovado no Senado para ser implementado em 2025

O primeiro trimestre do ano fechou com avanço em um tema fundamental para os jovens e para o Brasil: a reformulação do Novo Ensino Médio etapa que, há 7 anos, passou por mudanças com a reforma do modelo. A Câmara dos Deputados deu um passo positivo ao aprovar, no final de março, a atualização do Ensino Médio com o PL 5320/2023. O novo texto mantém os pontos fortes da reforma aprovada em 2017 – uma formação comum e uma etapa de aprofundamento – ao mesmo tempo que corrige falhas do desenho original.

Para qualificar o debate, lançamos, também em março, uma pesquisa nacional com jovens ingressantes do Ensino Médio, realizada entre janeiro e fevereiro deste ano e em parceria com o Datafolha. Os dados revelam que cerca de dois terços dos jovens que iniciaram a etapa em 2024 preferem um modelo flexível – ou seja, em linha com a essência da proposta do Novo Ensino Médio. Com ampla repercussão na imprensa, a pesquisa foi fundamental para ampliar o senso de urgência sobre o tema.

Agora, é fundamental que o processo de tramitação no Senado seja rápido, possibilitando a implementação das mudanças já a partir de 2025. Uma Educação brasileira de qualidade para todas as pessoas não pode esperar mais.

Navegue por nossas editorias e veja todas as ações do trimestre. Boa leitura!

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

O Todos Pela Educação formula e recomenda políticas públicas com base em dados e evidências técnicas e científicas, analisados e utilizados para o desenvolvimento de diagnósticos e propostas. A nossa produção tem como objetivo qualificar o debate e apoiar a tomada de decisão nas diferentes esferas do poder público.

| APOIO DOS JOVENS A UM ENSINO MÉDIO MAIS FLEXÍVEL

A pesquisa que encomendamos ao Datafolha revelou que aproximadamente 65% dos entrevistados expressaram o interesse em um currículo que abranja tanto disciplinas comuns a todos quanto outras em que seja possível aprofundar conhecimentos em áreas de interesse. Quando se considera apenas aqueles que dizem ter conhecimento sobre a reforma do Ensino Médio (pouco menos da metade dos jovens), o indicador sobe para 70%. O levantamento, que envolveu estudantes de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, foi conduzido entre janeiro e fevereiro deste ano. 

Além de refletir as preferências dos jovens, os dados são particularmente relevantes por oferecer contribuições valiosas para aprimorar a proposta legislativa referente à reforma do Ensino Médio, atualmente em fase final de tramitação no Congresso Nacional.

| PNAD CONTÍNUA TRAZ NOVOS DADOS SOBRE A EDUCAÇÃO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga anualmente um recorte temático da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) dedicado a olhar para a Educação da população brasileira. São informações essenciais para proporcionar uma compreensão aprofundada do panorama educacional do país e orientar políticas educacionais.

Os novos dados, apresentados em março, mostram aumento no percentual de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola em 2023, superando os índices pré-pandemia. Ainda assim, persistem desigualdades regionais, com o Sudeste registrando o maior índice e o Norte, o menor. Já no Ensino Fundamental houve uma tendência de queda acentuada na taxa líquida de matrículas em 2023, especialmente nos Anos Iniciais, representando uma regressão aos níveis pré-2016. Quanto ao Ensino Médio, as taxas apresentaram pouca variação em relação ao ano anterior.

EM NÚMEROS:

40 reportagens e publicações online/impressas citando Pesquisa Datafolha.

Cerca de 69 mil pessoas alcançadas pelas postagens nas mídias sociais do Todos sobre dados educacionais no primeiro trimestre.

A pesquisa DataFolha e o levantamento com dados da Pnad-C estão diretamente ligados ao objetivo organizacional do Todos nas suas vertentes técnica, política e de mobilização: dar sequência a projetos já consolidados e a frentes de alto impacto iniciadas em 2021, com relação direta ao avanço do Educação Já.

MOBILIZAÇÃO DE

ATORES-CHAVE

Os desafios da Educação Básica Pública do Brasil exigem a mobilização e a articulação com o poder público e demais atores-chave. Com essa convicção, o Todos trabalha para não somente fazer suas propostas e análises chegarem aos tomadores de decisão, como também inspirar o sentido de urgência e importância que a pauta merece.

 

| GT PRIMEIRA INFÂNCIA: BOAS PRÁTICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Após passar por Recife (PE) e Fortaleza (CE), o Grupo de Trabalho (GT) sobre a Primeira Infância, do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS, também conhecido como “Conselhão”), coordenado pela nossa presidente-executiva Priscila Cruz, realizou imersões em Boa Vista (RR) e em São Paulo (SP). O objetivo foi identificar e analisar as melhores práticas e políticas educacionais brasileiras voltadas à Primeira Infância, que vai do nascimento aos 6 anos de idade.

O GT promoveu também uma reunião interministerial sobre ações do governo federal para a Primeira Infância, durante a qual ministérios e membros do Conselhão foram apresentados a um mapeamento de políticas em andamento, abrangendo cuidados pré-natais, Educação Infantil e estratégias de saúde e assistência social. Foi realizada ainda uma reunião técnica na qual o Itaú Social e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apresentaram recomendações para subsidiar a construção da Política Nacional Integral para a Primeira Infância, a partir de boas práticas nacionais e internacionais.

Além disso, Priscila Cruz participou, ao lado de Paulo Pereira, secretário do CDESS, de live realizada pela Blavatnik School of Government, da Universidade de Oxford, que discutiu o acesso à Educação Infantil no Brasil.

Nosso trabalho de articulação à frente do GT Primeira Infância faz parte das ações diretamente ligadas ao nosso objetivo organizacional de implementar o Educação Já em todas as suas vertentes – técnica, política e de mobilização.

MONITORAMENTO

PÚBLICO

Uma das vertentes de trabalho do Todos é o monitoramento de resultados da Educação e de processos de implementação das políticas educacionais. Temos a convicção de que gestores públicos e tomadores de decisão precisam ter acesso a informações e análises precisas para fazerem as melhores escolhas e corrigir os rumos das políticas adotadas.

| POR UM NOVO CRITÉRIO DE REAJUSTE PARA O PISO DOCENTE

O Ministério da Educação definiu em 31 de janeiro o novo piso salarial dos profissionais do Magistério: R$ 4.580,57. O reajuste será de R$ 160, o que representa um aumento de 3,62% – abaixo da inflação do ano passado. Em nota publicada no início de fevereiro, destacamos a necessidade de que haja uma revisão do critério de reajuste para o piso salarial dos profissionais do Magistério, que atualmente é muito vinculado às mudanças econômicas de curto prazo. Essa é uma pré-condição para proporcionar ganhos reais aos professores e professoras, valorizando a profissão docente, além de garantir e garantindo a sustentabilidade do orçamento dos estados e municípios.

| PENSANDO O FUTURO DO ENSINO BÁSICO

Pesquisadores e gestores da área educacional se reuniram em webinário promovido pela D³e e pelo Todos Pela Educação para discutir experiências internacionais e os desafios enfrentados pelo Brasil no planejamento de longo prazo para o Ensino Básico. O debate identificou práticas eficazes, lacunas a serem preenchidas e desafios a serem enfrentados na construção de políticas educacionais mais efetivas e inclusivas. Como resultado, foi elaborada uma nota técnica assinada por Luiz Carlos de Souza, da Unirio, destacando a importância dessas reflexões para o novo ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024 – 2034.

| AVANÇOS NO NOVO ENSINO MÉDIO

A aprovação do Projeto de Lei 5320/2023 pela Câmara dos Deputados representa um avanço na reforma do Ensino Médio. Entre as mudanças positivas estão o aumento da carga horária mínima, a definição dos componentes curriculares e diretrizes para os itinerários formativos. Mas há, ainda, a necessidade de outras melhorias – como aprimorar o modelo de compensação de horas na formação técnica, estabelecer um percentual mínimo para a formação geral básica e garantir metas de expansão do ensino integral nos estados. Veja, abaixo, os principais pontos positivos e de atenção do novo texto:

EM NÚMEROS:

1.573 downloads das notas técnicas no site.

Cerca de 22 mil pessoas alcançadas com as postagens nas mídias sociais do Todos sobre notas técnicas.

158 menções em reportagens e publicações online/impressas sobre a análise do PL do Novo Ensino Médio.

Nossos posicionamentos, notas e análises técnicas sobre políticas públicas educacionais estão diretamente ligados ao objetivo organizacional do Todos de implementar o “Educação Já” em todas as suas vertentes – técnica, política e de mobilização.

EDUCAÇÃO COMO

PAUTA SOCIAL

Um pilar importante da estratégia de advocacy do Todos é pautar o debate público, especialmente na imprensa, para dar prioridade e orientar a discussão qualificada a respeito da importância de uma Educação Básica de qualidade e com equidade no Brasil. Por essa razão, é tão importante para nós usarmos eventos estratégicos e o espaço público para propor caminhos e reflexões sobre o ensino público.

DESTAQUES NA MÍDIA

| PL QUE ATUALIZA O NOVO ENSINO MÉDIO NO ESTADÃO

Em entrevista à jornalista Renata Cafardo, do Estado de S. Paulo (SP), Gabriel Corrêa, Diretor de Políticas Públicas do Todos, analisou erros e acertos do Novo Ensino Médio até aqui. “Um dos grandes erros da reforma de 2017 é que ela começou em 2022 sem definição de como seria o Enem. Os estudantes que estão hoje na escola têm um modelo de ensino médio que não conversa com a principal porta de entrada para o ensino superior”, disse. “O ideal é que os alunos entrem no ensino médio em 2025 já sabendo qual é o modelo de Enem que farão”.

| PESQUISA DATAFOLHA NO JORNAL NACIONAL

O Jornal Nacional, da TV Globo, abordou nossa pesquisa sobre o Novo Ensino Médio, destacando a informação de que 65% dos estudantes aprovam o modelo. “O que os jovens estão dizendo é que querem um Ensino Médio mais flexível, mais antenado com suas vocações, projetos de vida e interesses”, disse Priscila Cruz, Presidente-executiva do Todos, à reportagem.

| EDUCAÇÃO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES NO NEXO

“Ainda temos muito a avançar, mas encontramos motivos para acreditar que existe um movimento renovado em direção a uma educação verdadeiramente inclusiva, na qual todas as vozes e identidades serão valorizadas”, escreveram nosso Diretor-executivo Olavo Nogueira Filho e a professora Petronilha Gonçalves em artigo no Nexo.

| PRISCILA CRUZ NO “É NOTÍCIA”

Priscila Cruz foi a convidada da edição de 15 de março do programa “É Notícia”, da Rede TV. Apresentada como uma das vozes mais respeitadas no debate público sobre Educação, nossa Presidente-executiva abordou diversos temas relacionados, entre elas a pesquisa sobre o Novo Ensino Médio e a construção da nova política para a Primeira Infância.

| PRIMEIRA INFÊNCIA NO JORNAL HOJE

O Jornal Hoje (TV Globo) abordou o relatório com recomendações para uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância que estamos produzindo com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. “Precisamos garantir que qualquer criança atinja o seu potencial”, ressaltou Priscila Cruz.

| PROGRAMA É DE MEIA NO BOM DIA BRASIL

Olavo Nogueira Filho, nosso Diretor-executivo, falou ao Bom Dia Brasil (TV Globo) sobre o Pé de Meia, programa do governo federal que oferece incentivo financeiro a estudantes do Ensino Médio. Para ele, embora seja um passo importante, a iniciativa não pode desviar a atenção de outros desafios relacionados à evasão escolar.

| CENSO ESCOLAR 2023 NO ESTADO DE S. PAULO

Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, Ivan Gontijo, nosso Gerente de Políticas Educacionais, analisou o Censo Escolar 2023. No texto, ele destaca três boas notícias e dois problemas sobre a Educação Básica revelados pelos dados do MEC, da Primeira Infância à formação de professores.

| VALORIZAÇÃO DOCENTE NO CORREIO BRAZILIENSE

O Correio Braziliense entrevistou Natália Fregonesi, nossa Analista de Políticas Educacionais, sobre a sanção da Lei 14.817/2024, que estabelece diretrizes para valorização de professores. “Dificilmente a criação de uma lei irá resolver todo o problema. É necessário reconhecer as deficiências no sistema e adotar políticas para as maiores urgências”, disse.

EM NÚMEROS:

450 menções ao Todos em reportagens e publicações online/impressas no trimestre (Jan-Mar).

Cerca de 480 mil pessoas alcançadas por todas as postagens nas mídias sociais durante o trimestre (Jan-Mar).

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

| DIÁLOGOS SOBRE A EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

O Instituto Natura lançou, em março, o podcast Diálogos sobre a Educação na América Latina, apresentado por David Saad, diretor-presidente da organização. Priscila Cruz é a convidada do segundo episódio, já no ar, que debate os objetivos da Educação Básica e destaca como a Educação de qualidade pode assegurar ao estudante uma formação indispensável para o exercício da cidadania.

FORTALECIMENTO

INSTITUCIONAL

Acompanhe nossas últimas iniciativas de fortalecimento institucional, fundamentais para a criação de condições para o cumprimento de nossa missão por meio de equipe, estrutura e valores mais fortes.

| 1º ENCONTRO DA TRILHA EQUIDADE DE GÊNERO

A partir de um trabalho conjunto entre o Comitê de Diversidades e a área Gente e Diversidades do Todos, no primeiro trimestre, demos início a uma trilha formativa no tema equidade de gênero – liderada pela Éssi Consultoria, organização que tem como missão apoiar profissionais, empreendedores, líderes e empresas a se tornarem as suas melhores versões. Com 78% do time composto por colaboradoras, a jornada de conhecimento passará por diversas reflexões sobre a mulher: panorama histórico sobre a mulher no Brasil e no mundo; interseccionalidades, como a mulher negra e a maternidade; os desafios a serem superados por elas em seus múltiplos papeis sociais; e como os homens se inserem nesse debate. Todos Pela Educação com Elas!

Essas ações estão diretamente ligadas ao objetivo organizacional de consolidar os esforços de fortalecimento institucional e de gestão interna.

O QUE VEM POR AÍ?

GT Primeira Infância: No próximo trimestre, o GT Primeira Infância, do qual o Todos Pela Educação a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal são coordenadores, deve apresentar proposta de relatório para uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.

80%
Novo Ensino Médio: Acompanharemos atentamente a tramitação também no Senado.

50%
Relatório Anual 2023: Em breve, vamos compartilhar as conquistas do ano de 2023 no relatório anual da organização.

80%