RELATÓRIO TRIMESTRAL
3º Trimestre – de Julho a Setembro de 2023
Todos Pela Educação coloca Primeira Infância na pauta nacional
Com essa premissa, a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, celebrou a criação do Grupo de Trabalho (GT) da Primeira Infância, instalado em agosto no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável – também conhecido como “Conselhão”, órgão consultivo do governo federal. Com relatoria técnica conjunta do Todos e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o GT com foco na Primeira Infância foi um dos poucos temas selecionados entre os mais de 80 sugeridos. “Precisamos ter no Brasil a melhor, a mais impactante, a mais robusta e mais forte política para a Primeira Infância no mundo. Temos de fazer isso. Se não agora, quando? Chegou o momento de trabalharmos pelas nossas crianças”, disse Priscila, uma das proponentes do GT, ao lado da doutora em saúde coletiva Ligia Moreiras.
O objetivo do grupo é a construção de uma inédita Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, capaz de articular Educação, saúde, alimentação, assistência social e outras áreas fundamentais para o desenvolvimento integral de todas as crianças (saiba mais na seção Mobilização de Atores-Chave). Razão pela qual o trabalho nessa temática vai além do GT. A missão inclui a identificação das melhores práticas em Primeira Infância, levantamentos de dados sobre o tema e, claro, a mobilização de atores-chave. Assista abaixo mais sobre nosso trabalho no tema:
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PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
O Todos Pela Educação formula e recomenda políticas públicas com base em dados e evidências técnicas e científicas, analisados e utilizados para o desenvolvimento de diagnósticos e propostas. A nossa produção tem como objetivo qualificar o debate e apoiar a tomada de decisão nas diferentes esferas do poder público.
| PRIMEIRA INFÂNCIA EM NÚMEROS (E CARÊNCIAS)
Dois levantamentos do Todos Pela Educação, divulgados em agosto, radiografaram a estrutura da Primeira Infância. O primeiro deles, com dados consolidados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua/IBGE), mostrou que 178 mil crianças brasileiras entre 4 e 5 anos não frequentam a pré-escola por dificuldade de acesso (que inclui falta de escola/creche ou escola distante, falta de vaga na escola/creche, ou a escola/creche não aceita a criança por causa da idade). O número representa 42% das crianças nessa faixa etária que estavam fora do ambiente escolar em 2022. Outro levantamento, com dados consolidados pelo Todos com base no Censo Escolar 2022, do Inep, apontou que a maioria da escolas públicas com Educação Infantil não tem bibliotecas, parques infantis, refeitórios, sala de leitura e outras estruturas básicas. O estudo mapeou outras deficiências em serviços básicos, como rede de esgoto, abastecimento de água e coleta de lixo nas escolas. Os dois levantamentos reforçaram a necessidade de políticas públicas para a Primeira Infância, dentro e fora das escolas.
EM NÚMEROS:
70 reportagens e publicações citando os dois levantamentos.
40 mil pessoas alcançadas por postagens temáticas sobre a Primeira Infância em agosto nas mídias sociais do Todos.
| AÇÕES CONTRA O RACISMO NAS ESCOLAS
Apenas metade das escolas públicas brasileiras têm projetos para combater o racismo, mostrou levantamento do Todos, divulgado em julho, com base em dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) de 2011 e 2021. De acordo com o estudo, o total de escolas públicas com projetos para combater o racismo, o machismo e a homofobia caiu ao menor patamar nesses dez anos. No caso do racismo, em 2015 mais de 75% das escolas tinham ações contra o racismo; em 2021, pouco mais de 50%. Mais ações do Todos relacionados ao compromisso para uma Educação transformadora e inclusiva podem ser vistas no relatório anterior. E mais ações vêm aí.
EM NÚMEROS:
250 reportagens e publicações citando o levantamento sobre ações contra o racismo nas escolas no trimestre (jul-set)
355 milhões de visualizações de alcance estimado aos conteúdos online* (Fonte: Meltwater)
*Não considera audiência de conteúdos na TV paga e aberta.
Os levantamentos sobre Educação Infantil e projetos de combate ao racismo estão diretamente ligados ao objetivo organizacional do Todos nas suas vertentes técnica, política e de mobilização: dar sequência a projetos já consolidados e a frentes de alto impacto iniciadas em 2021, com relação direta ao avanço do Educação Já.
MOBILIZAÇÃO DE
ATORES-CHAVE
Os desafios da Educação Básica pública do Brasil exigem a mobilização e a articulação com o poder público e demais atores-chave. Com essa convicção, o Todos trabalha para não somente fazer suas propostas e análises chegarem aos tomadores de decisão como também inspirar o sentido de urgência e importância que a pauta merece.
| GT PRIMEIRA INFÂNCIA NO CONSELHÃO
A proposição do GT e a relatoria técnica do Todos, ao lado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, são parte do nosso esforço de promover a articulação e a mobilização de atores-chave em prol de mudanças efetivas nas políticas públicas para crianças pequenas, caminho fundamental para promover mudanças no Brasil. O GT tem realizado reuniões quinzenais e estão previstas imersões para conhecimento das melhores práticas em alguns estados, além de um seminário técnico em Recife em outubro. A entrega do documento técnico para a construção da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância está prevista para o início do ano que vem.
| PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO 2023
Pelo quarto ano consecutivo, o Todos apoiou a categoria Defesa da Educação e integrou o júri do Prêmio Congresso em Foco – entregue pela 16ª vez em Brasília. A grande vencedora na categoria apoiada pelo Todos foi a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG). Outros ganhadores foram a deputada Tabata Amaral (PSB/SP), o deputado Rafael Brito (MDB/AL), a deputada Ana Pimentel (PT/MG) e a senadora Dorinha Seabra Rezende (União/TO). Também houve uma menção honrosa ao deputado Mendonça Filho (União/PE). O Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo destacar os parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional e estimular a cidadania a acompanhar seus representantes de modo ativo e a participar plenamente da vida política.
EM NÚMEROS:
O GT Primeira Infância é composto por 36 integrantes, entre representantes do governo federal e da sociedade civil, especialistas e gestores públicos
40 milhões de pessoas impactadas pelo Prêmio Congresso em Foco 2023, entre audiência nas redes sociais, no acesso ao site do prêmio, rádio e espaços públicos de Brasília, segundo o site do evento
Nossa articulação do GT Primeira Infância e o reconhecimentos dos parlamentares que agem pela Educação são ações diretamente ligadas ao nosso objetivo organizacional de implementar o Educação Já em todas as suas vertentes – técnica, política e de mobilização.
MONITORAMENTO
PÚBLICO
Uma das vertentes de trabalho do Todos é o monitoramento de resultados da Educação e de processos de implementação das políticas educacionais. Temos a convicção de que gestores públicos e tomadores de decisão precisam ter acesso a informações e análises precisas para fazerem as melhores escolhas e corrigir os rumos das políticas adotadas.
| DE OLHO NO NOVO ENSINO MÉDIO
Ao longo do ano, o Todos se dedicou a radiografar, analisar e formular propostas para o Novo Ensino Médio (como pode ser visto no relatório anterior), um dos temas mais relevantes e de maior prioridade para a atual gestão do Ministério da Educação, que foi objeto de consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Em agosto, o MEC apresentou um resumo do que foi levantado em consulta pública, além de um conjunto de propostas para a reestruturação da etapa. O Todos ofereceu contribuições para o debate num documento divulgado à época. “No sentido amplo, as propostas do MEC apontam na direção correta, uma vez que buscam realizar ajustes e aprimoramentos na formulação original, preservando os princípios da reforma efetivada em 2017”, reforçou o documento, que sugeriu que “alguns dos encaminhamentos específicos sugeridos merecem maiores esclarecimentos e/ou particular atenção”. Em novembro, o MEC enviou o Projeto de Lei nº 5.230/2023 ao Congresso sobre o tema e, novamente, fizemos uma análise técnica do texto. Os pontos positivos e de atenção em todas as etapas dos textos do NEM até o momento podem ser acessados aqui.
| ANÁLISE DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Em nota técnica divulgada em julho, o Todos pontuou que o MEC acertou em seu novo programa Escola em Tempo Integral, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns dos acertos apontados pela nota técnica: colocar a temática como uma das prioridades da atual gestão, com o MEC exercendo seu papel de indução e coordenação das políticas direcionadas à Educação Básica; o fato de o programa observar critérios de equidade para o repasse de recursos; a previsão de apoio técnico aos estados e municípios; e a fundamentação da diferenciação entre a “Educação Integral” e a “Educação em Tempo Integral”, determinando que, para uma escola integral seja realmente efetiva, não basta apenas garantir a expansão da carga horária. Leia os acertos e os pontos de atenção trazidos na nota técnica.
| DESAFIOS DA NOVA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
Lançado em junho pelo governo, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi objeto de análise do Todos, em nota técnica divulgada no mês seguinte. O programa pretende garantir que as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental, conforme previsto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segundo o documento do Todos, o programa é um marco importante na política de alfabetização do país, que tem na implementação o seu maior desafio. A indução do regime de colaboração entre estados e municípios é um dos acertos apontados pela nota técnica, assim como a referência nas melhores experiências nacionais, a construção de uma proposta sistêmica e o trabalho estendido a todo o ciclo da alfabetização. A nota técnica destaca, no entanto, alguns direcionamentos necessários para a efetivação da política nas redes estaduais e municipais.
| O EQUÍVOCO DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES
Um modelo pedagógico equivocado e excludente, resultado de uma visão distorcida das prioridades na Educação pública brasileira, com desvio de foco, de tempo e de recursos públicos. Com esses argumentos, o Todos elogiou a decisão do MEC de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, instituído no governo anterior. A nota de posicionamento foi divulgada em julho.
EM NÚMEROS:
1.994 downloads das notas técnica no site
34,9 mil pessoas alcançadas nas mídias sociais do Todos
Nossos posicionamentos, notas e análises técnicas sobre políticas públicas educacionais estão diretamente ligados ao objetivo organizacional do Todos de implementar o “Educação Já” em todas as suas vertentes – técnica, política e de mobilização.
EDUCAÇÃO NA PAUTA
DA SOCIEDADE
O Todos trabalha também pautando o debate público, especialmente na imprensa, para dar prioridade e orientar a discussão qualificada a respeito da importância de uma Educação Básica de qualidade e com equidade no Brasil. Por essa razão é tão importante para nós usarmos eventos estratégicos e o espaço público para propor caminhos e reflexões sobre o ensino público.
DESTAQUES NA MÍDIA
| EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS
Priscila Cruz conversou com a jornalista Natuza Nery sobre as carências severas que marcam a etapa mais importante da trajetória educacional. Ouça no podcast “O Assunto”, do portal G1.
| CRIANÇAS FORA DA PRÉ-ESCOLA
Priscila Cruz, no Jornal Nacional, da TV Globo, falou sobre os desafios da Educação Infantil: “Onde existe muita demanda e pouca oferta, o poder público precisa se programar para a construção de novas unidades escolares.” Assista.
| BONS EXEMPLOS EM EDUCAÇÃO
O Globo Repórter, da TV Globo, dedicou programa especial à Educação. Olavo Nogueira Filho destacou o papel dos professores e de uma política nacional de Educação consistente. “Boa formulação, boa implementação e continuidade política”, esses são os pilares para fazer uma Educação que dá certo, disse ele. Assista.
| TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Em reportagem do programa Prime Time, da CNN Brasil, Gabriel Corrêa avaliou o programa Escola em Tempo Integral e as metas estipuladas pelo governo. “A prioridade que a atual gestão do MEC tem dado é muito importante”, disse Corrêa, destacando o apoio financeiro e técnico do governo federal aos estados e municípios. Assista.
| POR ESCOLAS ACOLHEDORAS
Jackson Almeida e Daniela Mendes falaram ao site Alma Preta sobre as ações de combate ao racismo nas escolas, a partir do levantamento do Todos sobre o tema. Leia.
| RAIO-X DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A Agência Brasil destacou o estudo do Todos sobre o estágio obrigatório dos formandos em licenciatura no Brasil – a maior parte, segundo o levantamento, não cumpre a carga horária mínima. Ivan Gontijo analisou os dados. Leia.
| PRIORIDADES NA EDUCAÇÃO
Qual é a prioridade na Educação Profissional para mudar o futuro do Brasil? Em artigo no Estadão, Priscila Cruz ofereceu respostas: atenção do ensino profissional, especialmente nas economias verde, digital e criativa. Ela destacou ainda as oportunidades trazidas pela reforma do Ensino Médio. Leia.
EM NÚMEROS:
Aproximadamente 1 mil menções ao Todos em reportagens e publicações do trimestre (jul-set)
2,5 bilhões de visualizações de alcance estimado conteúdos online* (Fonte: Meltwater)
*Não considera audiência de conteúdos na TV paga e aberta.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
| 19º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Priscila Cruz esteve, em agosto, no 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, cujo tema foi cenários atuais e os desafios da Educação na próxima década. Espaço importante de representação dos 5558 municípios e suas secretarias de ensino, o encontro foi palco da posse do novo presidente da Undime Aléssio Costa Lima e de importantes debates sobre recursos financeiros para a Educação, ensino em tempo integral, alfabetização e Ensino Fundamental.
FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
Acompanhe nossas últimas iniciativas de fortalecimento institucional, fundamentais para a criação de condições para o cumprimento de nossa missão por meio de equipe, estrutura e valores mais fortes.
| TODOS: 17 ANOS TRABALHANDO PELA EDUCAÇÃO
Em setembro, o Todos completou 17 anos de atividades. Marco importante para a renovação do compromisso com a Educação Básica pública, de qualidade e efetivamente para todos os brasileiros. Aproveitamos a data para converter em arte, com o apoio do educador e artista Douglas Gonçalves, os pensamentos de educadores e estudantes de escolas públicas que conhecemos em viagens pelo Brasil. Esta página especial reforça esse compromisso ao mostrar as artes e histórias que recolhemos: conheça o artista e baixe os lambe-lambes virtuais para colar essa ideia nas suas mídias sociais. Assista abaixo os destaques da ação feita em parceria com a Conectando Saberes em uma escola paulistana.
| JANTAR EM PROL DA EDUCAÇÃO
No início de setembro, reunimos 72 pessoas entre mantenedores, investidores sociais e acompanhantes em um jantar em que destacamos as contribuições do nosso trabalho para a Educação Brasileira nos últimos meses, com destaque para nossa atuação na instalação do GT Primeira Infância, do Conselhão. A ocasião foi importante para celebrarmos os avanços com aqueles que apoiam a causa e para impactar novos apoiadores sobre a centralidade da Educação Pública como caminho para construir um país mais justo e com mais oportunidades para todos.
| NOVO MEMBRO NO CONSELHO DELIBERATIVO DO TODOS
Giovanni Harvey, diretor-executivo do Fundo Baobá Para a Equidade Racial, é o novo membro do conselho deliberativo do Todos, cuja função é aprovar o plano estratégico e acompanhar a sua implementação e resultados, dando respaldo ao corpo executivo da organização. Harvey tem larga experiência como consultor e estrategista em diversas instituições públicas e privadas e foi Secretário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas e Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, entre 2013 e 2015.
| EDUCAÇÃO NA VIRADA SUSTENTÁVEL DE SÃO PAULO 2023
Qual manchete sobre o Brasil você gostaria de ver estampada nos jornais de 2030? Esse foi o tema da Virada Sustentável de SP, que aconteceu entre os dias 14 e 24 de setembro. E nós do Todos viramos com eles: levamos pras ruas nosso desejo de uma Educação com menos desigualdades e referência internacional, ponto de partida pra qualquer outro sonho. Ao longo da Virada, nossa manchete educacional foi veiculada em vários pontos da cidade e nas redes do evento, levando a reivindicação por mais oportunidades via Educação para milhares de paulistanos.
| PELA EQUIDADE ÉTNICA-RACIAL NA EDUCAÇÃO
Sem equidade não há justiça social. Por isso, falar e agir pela equidade étnico-racial na Educação não é opcional, e sim um dever, uma reparação histórica. Razão pela qual nossa equipe abordou o assunto no vídeo abaixo sobre a promoção da equidade.
| FORMAÇÃO DE PORTA-VOZES SOBRE DIVERSIDADES COM ID_BR
Entre julho e agosto, nossos porta-vozes, que representam a organização nos meios de comunicação, passaram pou uma importante atualização de repertório sobre diversidades e inclusão em uma formação com o Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), organização sem fins lucrativos, comprometida com a aceleração da promoção da igualdade racial. O trabalho complementa um ciclo de formações em diversidades que envolveu diferentes públicos da organização, como pode ser visto no relatório anterior.
| PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
– Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais 2023
Priscila Cruz e Marcela Coelho, nossa diretora de mobilização e relações institucionais, estiveram em setembro no Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais 2023, realizado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS). Com o tema “Ousadia”, o encontro foi um espaço oportuno para falar sobre a coragem no trabalho da sociedade civil para melhorar a vida dos brasileiros. “Vejo como fundamental o equilíbrio de forças entre a sociedade civil, a iniciativa privada e os governos. É assim que conseguiremos avançar na qualidade e na equidade educacionais”, afirmou Priscila na mesa que reuniu ela e outros vencedores do Prêmio Empreendedor Social, da Folha.
Essas ações estão diretamente ligadas ao objetivo organizacional de consolidar os esforços de fortalecimento institucional e de gestão interna.